Política de Privacidade

1. Introdução

O MedicWeb ("nós", "nosso") valoriza a privacidade de seus usuários. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados, de acordo com o recurso da plataforma usado:

• Profissionais de saúde (conta e perfil público): nome, e-mail, telefone, CRM/registro profissional, foto, biografia, locais de atendimento, especialidades.
• Agendamento online (recurso novo, quando o profissional ativa a própria agenda): nome, telefone e, quando necessário, e-mail do paciente que agenda um horário. Deliberadamente coletamos o mínimo necessário aqui — não pedimos CPF, endereço nem data de nascimento nesse fluxo.
• Prontuário/prescrição (recurso legado, para consultórios que usam o painel completo de gestão): nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço e dados clínicos registrados pelo médico responsável.
• Analytics: IP, user agent, referrer e parâmetros de campanha (UTM) para estatísticas de acesso e origem de tráfego — nunca cruzados com dados de pacientes.

3. Finalidade do Tratamento

• Criar e manter páginas profissionais de médicos e outros profissionais de saúde.
• Viabilizar agendamento online entre profissionais/clínicas e pacientes.
• Registrar prontuários e prescrições médicas (recurso legado).
• Gerar estatísticas de acesso ao perfil e origem de tráfego.
• Permitir avaliações públicas por pacientes.
• Cumprir obrigações legais (fiscais, regulatórias) e de segurança (auditoria).

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do titular (registrado no momento do cadastro, com data e versão do documento aceito), na execução de contrato (prestação do serviço contratado) e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, LGPD).

5. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins de marketing. Podem ser compartilhados apenas quando necessário para prestação do serviço (ex: dados de agendamento visíveis ao profissional/equipe autorizada da clínica) ou por determinação legal.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto puro).
• Proteção CSRF em formulários.
• Prepared statements/ORM parametrizado contra injeção SQL.
• Limite de tentativas (rate limit) em login, recuperação de senha e outras ações sensíveis.
• Cookies de sessão com atributos HttpOnly, Secure e SameSite.
• Documentos de verificação profissional armazenados fora da área pública, com acesso restrito à administração.
• Logs de auditoria para rastreabilidade de ações administrativas.

7. Direitos do Titular

Você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos ou incorretos (diretamente no seu painel, na maioria dos casos).
• Solicitar a exclusão de seus dados.
• Revogar o consentimento.
• Solicitar portabilidade dos dados.

Usuários com conta podem exercer os direitos de acesso/exportação e exclusão diretamente pelo painel, em Minha conta. Para os demais direitos, ou para quem não tem conta na plataforma (ex: um paciente), use o contato do item 9.

8. Retenção

Dados de conta e perfil são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Quando uma exclusão de conta é solicitada, o perfil público é removido/anonimizado após o processamento do pedido — mas alguns dados são retidos por prazo maior por exigência legal: registros de assinatura/pagamento (obrigação fiscal) e registros de auditoria (segurança). Prontuários médicos (recurso legado) seguem prazos legais específicos (mínimo 20 anos, conforme CFM). Dados de agendamento (recurso novo) são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato: privacidade@medicweb.com.br.